Edital 15/2024 – CONDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – lista nominal dos mesáriosBaixar
Edital 14/2024 – CONDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – publicação do local de votaçãoBaixar
Edital 13/2024 – CONDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – publicação do número atribuído a cada candidato registradoBaixar
Edital 12/2024 – CONDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar -publicação das candidatura registradasBaixar
Edital 11/2024- CONDICA – Processo Suplementar de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar – publicação das incrições homologadasBaixar
Edital 10/2024 – COMDICA- Processo Suplementar de Escolha de membros para o Conselho Tutelar – prorrogação das inscriçõesBaixar
Resolução 01/2024 – COMDICA – Processo Suplementar de escolha de membros para o Conselho TutelarBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Avicultura-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Bovinocultura-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Industrial-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Mineracao-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Formulario-Suinocultura-2024Baixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LI-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LI-IndustrialBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LO-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LO-IndustrialBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LOR-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LOR-IndustrialBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LP-Atividades-AgrossilvipastorisBaixar
ANEXO – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Formulários e Termos de Referência – Termo-de-Referencia-LP-IndustrialBaixar
EDITAL Nº 01/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
EDITAL Nº 02/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
ANEXO – EDITAL 02/2019 – Lei nº 13.824, de 09 de Maio de 2019
EDITAL 03/2019 Homologação das Inscrições
EDITAL Nº 01/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 01 – Abertura Processo Suplementar de Escolha dos Membros do Conselho TutelarBaixar
PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 02/2022 – Edital de AberturaBaixar
PROC Nº 02/2022 – CONVOCAÇÃO dos segmentos da Educação para reunião de escolha dos representante para compor o CACS FUNDEBBaixar
PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 03/2022 – Homologação das inscriçõesBaixar
PROC Nº 02/2022 – Escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 04/2022 – Ata do Resultado FinalBaixar
PROC Nº 01/2023 – Abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 01/2023 – Edital de AberturaBaixar
PROC Nº 01/2023 – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 02/2023 – Retificação de EditalBaixar
PROC Nº 01/2023 – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – EDITAL Nº 03/2023 – Prorrogação do Prazo de InscriçõesBaixar