A Secretaria da Fazenda divulgou na segunda-feira, 05/11, no Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2019. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado irá repartir perto de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras do Rio Grande do Sul.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de mais de R$ 32 bilhões que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, considerando o retorno das alíquotas do ICMS vigentes até dezembro de 2015 e as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O Município de Itapuca obteve um aumento de 4,81% no índice de ICMS para 2019, segundo o Prefeito Marcos José Scorsatto “o município tem buscado alternativas para fomentar a economia e consequentemente o retorno de recursos para seu caixa”.
Um importante fator é que Itapuca conta com vários auxílios fornecidos aos produtores rurais, tanto na construção de novas instalações quanto na produção, bem como, ao incentivo à compra no comércio local através de programas que estimulam a emissão de nota fiscal, hoje o município conta com dois programas, Nota Fiscal Gaúcha e Nota Fiscal dá Prêmios, além de oferecer atendimento e auxílios para instalação de novas empresas, a fim de gerar emprego, renda e aumento populacional.
| IPM DEFINITIVO 2019 | |||
| MUNICÍPIO | IPM DEFINITIVO | ||
| 2018 | 2019 | Variação | |
| ITAPUCA | 0,032069 | 0,03361 | 4,81% |
Disponível em: https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//ipm-2019-definitivo-por-municipio.pdf