EDITAL Nº 01/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
EDITAL Nº 02/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
ANEXO – EDITAL 02/2019 – Lei nº 13.824, de 09 de Maio de 2019
EDITAL 03/2019 Homologação das Inscrições
EDITAL Nº 01/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 01 – Abertura Processo Suplementar de Escolha dos Membros do Conselho TutelarBaixar
PROC ELETIVO para escolha dos Conselheiros (CACS FUNDEB) representantes das Entidades Civis Organizadas – EDITAL Nº 02/2022 – Edital de AberturaBaixar
CONVOCAÇÃO dos segmentos da Educação para reunião de escolha dos representante para compor o CACS FUNDEBBaixar