EDITAL Nº 01/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

EDITAL Nº 02/2019 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

ANEXO – EDITAL 02/2019 – Lei nº 13.824, de 09 de Maio de 2019

EDITAL 03/2019 Homologação das Inscrições

EDITAL Nº 01/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 01/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CAEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Homologação das Inscrições Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
EDITAL Nº 02/2021 – Ata da assembleia do Processo Eletivo para escolha dos representantes das Entidades Civis Organizadas que integrarão o CMEBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 01 – Abertura Processo Suplementar de Escolha dos Membros do Conselho TutelarBaixar
PROC Nº 01/2022 – ANEXO – EDITAL Nº 01/2022Baixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 02 – Altera Presidente da Comissão Especial EleitoralBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 03 – Publicação das Candidaturas HomologadasBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 04 – Publicação dos Números de cada CandidataBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 05 – Dispõe sobre a Divulgação do Local de VotaçãoBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 06 – Dispõe sobre a Divulgação dos MesáriosBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 07 – Dispõe sobre a Divulgação do Resultado PreliminarBaixar
PROC Nº 01/2022 – EDITAL Nº 08 – Dispõe sobre a Divulgação do Resultado DefinitivoBaixar
EDITAL Nº 01/2022 – Edital de Convocação das Entidades Cívis Organizadas para compor o CACS FUNDEBBaixar
CONVOCAÇÃO dos segmentos da Educação para reunião de escolha dos representante para compor o CACS FUNDEBBaixar