O Prefeito Municipal, Marcos José Scorsatto, realizou na manhã de hoje, 13, em Porto Alegre, a assinatura do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para obra de pavimentação através de recursos do Programa Pavimenta.
Para Itapuca, classificada na faixa 1 do Programa, o valor a ser repassado pelo Estado é de R$ 850.000,00 e o valor de contrapartida do Município R$ é de 150.000,00. O trecho contemplado pelo Programa Pavimenta é de 1.3 km, partindo da sede do Município de Itapuca em direção à Nova Alvorada – ERS 132, sendo que o Município de Itapuca já possui pedido protocolado junto ao DAER para novo convênio, o qual tem por objeto os 1,7 km restantes do trecho correspondente ao perímetro de Itapuca.
Para o Prefeito Municipal, “esta é uma grande conquista, pois estamos vendo um sonho se tornar realidade. Essa é primeira etapa, nosso objetivo é pavimentar toda a via, por isso estamos trabalhando também com a Administração de Nova Alvorada para desenvolver ação conjunta entre os Municípios e o Governo Estadual. Com certeza, a ERS 132 pavimentada será o eixo de desenvolvimento para Itapuca e região, uma vez que esta é a via mais utilizada para deslocamento à cidade de Passo Fundo, referência regional em distribuição de produtos agrícolas, agropecuários e em saúde. Além disso, é uma importante rota que irá encurtar distâncias entre a região do Vale do Taquari e a região Norte do Estado. Quero agradecer ao Secretário Estadual, Luiz Carlos Busato, ao Deputado Estadual, Dirceu Franciscon pelo apoio nessa conquista e por todo empenho e dedicação que vem dando ao Município de Itapuca, agradeço também, aos servidores municipais envolvidos no projeto Pavimenta pela dedicação. O próximo passo agora é realizar o processo licitatório”.
O Programa Pavimenta
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) o programa “Pavimenta” foi lançado com a publicação de edital em 21 de junho de 2021, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual);
Após análise da documentação de habilitação e projetos enviados, o governo do Estado divulgou no dia 08/12, no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do Programa, momento em que foi anunciada a contemplação do Município de Itapuca. Com certeza uma conquista muito importante para toda a comunidade Itapuquense e região.
