Itapuca foi agraciada com o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, juntamente com 39 municípios que possuem até 10 mil habitantes.
A premiação recebida pelo prefeito municipal Airton Scorssato, na tarde da segunda-feira, dia 08, no Auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre, consiste na concessão de um diploma e um selo digital para os sites que atenderam ao disposto na Lei Complementar 131 e pela Lei de Acesso a Informação (LAI).
O prêmio faz parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada pelo TCE-RS em maio deste ano, com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da Lei de Acesso a Informação (LAI) e da Lei da Transparência, bem como de sensibilizar os gestores públicos. Desde 2012, o TCE-RS acompanha o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar nº 131/2009 pelos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, ressaltou a importância de modificar a cultura de opacidade ainda presente em muitos seguimentos da administração pública brasileira. “Trata-se de uma ação inovadora, na medida em que, para além de uma eventual sanção pelo descumprimento da norma, busca-se premiar as iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. A transparência é fundamental para a concretização da democracia, instrumento essencial na prevenção e no combate a corrupção”, destacou.
Para o prefeito municipal Airton Scorsatto é uma honra estar à frente do Executivo neste momento importante de recebimento deste prêmio. “Com este prêmio mostramos o quanto queremos ser transparentes com a nossa comunidade, tudo o que fazemos no município está publicado em nosso site”, salientou Scorsatto.
Para ter acesso ao site da Prefeitura Municipal de Itapuca o endereço eletrônico é: http://www.itapuca.rs.gov.br//