A Prefeitura Municipal de Itapuca, por meio da Secretaria de Educação e da Procuradoria-Geral do Município, informa à comunidade que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, realizará uma Audiência Pública destinada à promoção de diálogo e articulação sobre políticas públicas na área da educação.
Data: 10 de novembro de 2025 (segunda-feira)
Horário: 13h30min
Local: Ministério Público – Rua Bororós, nº 89, Bairro Lucas Araújo, Passo Fundo/RS
O encontro tem como objetivo discutir temas fundamentais, como:
. Acesso, permanência e aprendizagem na educação básica;
. Vagas na educação infantil;
. Implementação da Lei nº 13.935/2019 (psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino);
. Educação inclusiva e financiamento da educação.
A participação é aberta a pais, professores, gestores escolares e demais interessados da comunidade escolar.
A Prefeitura de Itapuca reforça o convite e incentiva a presença de representantes locais neste importante espaço de diálogo e construção coletiva.
