ICMS é a sigla de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. É um tributo brasileiro que incide na maior parte das movimentações de mercadorias, como alimentos, eletrodomésticos, serviços de comunicação e transporte, por exemplo.
O valor do ICMS é definido pelos estados brasileiros, os quais também são responsáveis pela arrecadação do tributo (uma das maiores fontes de arrecadação estadual) e destinação para diversas funções, como investimentos e ajuda de custo de repartições públicas. Isso significa que, em diferentes estados, podem ser contemplados valores diferentes de ICMS.
Informações podem ser encontradas no Índice de Retorno do ICMS para 2024, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL: https://famurs.com.br/uploads/midia/39204/ind_2023_DEF_X_2024_prov.pdf
