Exija sua Nota Fiscal e troque por cautelas na Prefeitura Municipal.
PRÊMIOS:
– 5 vales compras de R$1.000,00;
– 5 vales compras de R$500,00.
Para fins do presente Programa, serão considerados os documentos fiscais de transações comerciais, prestação de serviços e impostos municipais e estaduais, conforme abaixo descrito:
CONSUMIDORES: Será considerada Nota Fiscal a Consumidor Final (nota nominal), proveniente de empresa com inscrição no ICMS, no Município de Itapuca.
USUÁRIOS DE SERVIÇOS: Será considerada Nota Fiscal de prestação de serviço emitida no Município de Itapuca, fornecida ao usuário final, pessoa física ou entidades sem fins lucrativos.
CONTRIBUINTE MUNICIPAL: Serão consideradas as guias de recolhimento de IPTU, ITBI, Taxas de Serviços e Contribuição de Melhoria deste Município e as guias de IPVA de veículo emplacado em Itapuca, acompanhadas do Certificado de Registro.
PRODUTORES RURAIS: Será considerada Nota Fiscal de Produtor, emitida dentro do Município de Itapuca, desconsideradas as transações entre produtores do mesmo Município, exceto as vendas a Consumidor Final.
Fone: (51) 99754-6183 | Rua Arvorezinha, 1035 | Itapuca/RS | CEP 95997-000 | CNPJ: 93.856.862/0001-00
