Ocorrerá nesta semana o último sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios 2021. Será no dia 23 de Dezembro, às 15h, no saguão do Centro Administrativo de Itapuca.
Premiação:
5º prêmio: Refrigerador – 260 litros;
6º prêmio: Máquina de lavar – 12 kg;
7º prêmio: Notebook;
8º prêmio: Ar Condicionado – 12.000 btus;
No ato do sorteio, primeira cautela corresponderá ao 5º prêmio, a segunda cautela ao 6º prêmio e assim sucessivamente até a quarta cautela, que corresponderá ao 8º prêmio.
O Programa:
O programa Nota Fiscal dá Prêmios 2021 foi instituído nos termos da Lei n° 2.219, de 12 de abril de 2017, com a finalidade de apoiar e estimular os setores produtivos do Município, visando o aumento do índice de participação na arrecadação estadual e estimular o desenvolvimento industrial, comercial, de prestações de serviços e agropecuário de Itapuca.
Para participar é necessário levar as notas de compras, serviços ou talão na Prefeitura de Itapuca, para que assim, possam ser trocadas pelas cautelas.
É fornecida uma cautela, mediante apresentação de documentos datados de 02-01-2020 a 23-12-2020, cuja soma de valor atinja:
I – No caso de consumidores, pessoa física e entidades sem fins lucrativos, 01 (uma) cautela a cada R$ 100,00 (cem reais);
II – Contribuintes Municipais: serão considerados os valores das Guias de Recolhimento citados no regulamento do programa, inclusive o IPVA, sem as multas e juros, o contribuinte fará jus a uma cautela a cada R$ 100,00 (cem reais);
III – Produtores Rurais: para fins de fornecimento de uma cautela considerar-se-á a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecuários que atinja o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), tendo como limite máximo a quantia de 10 (dez) cautelas por Nota Fiscal de Produtor;
Participe! E Boa Sorte!
