Ocorrerá nesta semana o primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios 2021, será no dia 25 de Junho, às 15h, no saguão do Centro Administrativo de Itapuca.

Premiação:

1º prêmio: Refrigerador – 260 litros;

2º prêmio: Máquina de lavar – 12 kg;

3º prêmio: Notebook;

4º prêmio: Ar Condicionado – 12.000 btus;

No ato do sorteio, a primeira cautela corresponderá ao 1º prêmio, a segunda cautela receberá o 2º prêmio e assim sucessivamente até a quarta cautela, que corresponderá ao 4º prêmio.

Sobre o Programa:

O programa Nota Fiscal dá Prêmios 2021 foi instituído nos termos da Lei n° 2.219, de 12 de abril de 2017, com a finalidade de apoiar e estimular os setores produtivos do Município, visando o aumento do índice de participação na arrecadação estadual e estimular o desenvolvimento industrial, comercial, de prestações de serviços e agropecuário de Itapuca.

Para participar é necessário levar as notas de compras, serviços ou talão na Prefeitura de Itapuca, para que assim, possam ser trocadas pelas cautelas.

É fornecida uma cautela, mediante apresentação de documentos datados de 01-01-2021 a 22-12-2021, cuja soma de valor atinja:

I – No caso de consumidores, pessoa física e entidades sem fins lucrativos, 01 (uma) cautela a cada R$ 100,00 (cem reais);

II – Contribuintes Municipais: serão considerados os valores das Guias de Recolhimento citados no regulamento do programa, inclusive o IPVA, sem as multas e juros, o contribuinte fará jus a uma cautela a cada R$ 100,00 (cem reais);

III – Produtores Rurais: para fins de fornecimento de uma cautela considerar-se-á a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecuários que atinja o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), tendo como limite máximo a quantia de 10 (dez) cautelas por Nota Fiscal de Produtor;

Participe! boa sorte!