Sem sombra de dúvidas, é melhor viver em uma cidade organizada, limpa, com infraestrutura adequada e condições de acessibilidade. É isso que você encontra em Itapuca.
Seguidamente recebemos elogios de pessoas de outros municípios que aqui chegam e se deparam com as mudanças da cidade. São mais de 90% das ruas urbanas pavimentadas. Além da infraestrutura, beleza e comodidade ofertada pelo pavimento, temos ainda a construção regular dos passeios públicos nas vias pavimentadas, o que com certeza, enche nossos olhos de orgulho ao ver uma cidade mais bonita, organizada, com infraestrutura urbana adequada e melhores condições de vida para a comunidade.
A construção dos passeios públicos foi incentivada através da Lei Municipal nº 2288, de 04 de Junho de 2018, a qual dispõe que todo imóvel, terreno ou prédio, passível de cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com logradouro pavimentado, deve possuir passeio público em sua testada de acordo com a legislação municipal, sob pena de cobrança diferenciada na alíquota do IPTU.
O imóvel localizado em logradouro que receber a pavimentação, tem prazo de 1 (um) ano, depois da efetiva obra e por conseguinte, notificação do setor responsável, para construir o passeio público à frente de seu imóvel, sob pena de alíquota diferente do imposto nos seguintes termos:
– 2% (dois por cento) sobre o valor venal do imóvel, independente de sua localização, decorrido o prazo de 1 ano.
– 3% (três por cento) sobre o valor venal do imóvel, independente de sua localização, decorrido 1 (um) ano do prazo estabelecido no item anterior.
Caso o proprietário não realize a construção do passeio nos prazos definidos, o Município tem a faculdade, depois de transcorridos 2 (dois) anos, a contar da notificação do setor responsável, de realizar a construção do passeio público, licitar a obra e repassar os custos do serviço ao proprietário do imóvel, sendo os detalhes definidos por decreto regulamentador para cada obra que por ventura venha a ser realizada.
A Lei Municipal determinou ainda a regularização dos passeios públicos em imóveis localizados em vias pavimentadas há tempos. Essa iniciativa fez com que vários problemas de acessibilidade fossem sanados.
O Prefeito, Marcos José Scorsatto comemora as realizações e pretende realizar mais obras “Itapuca está sendo transformada, pavimentação, novas calçadas, sinalização, canalização de córrego no centro da cidade, escoamento da água da chuva, iluminação com lâmpadas de Led e muito mais, queremos uma cidade cada vez melhor de se viver, e pretendemos fazer ainda mais, na medida do nosso orçamento e contando com apoio de parlamentares, vamos realizar a pavimentação de 4.500,58 m², na Avenida Júlio Cardoso, uma importante via de acesso à Itapuca, com custo estimado de R$ 480.098,31. Após a pavimentação, os proprietários terão prazo de 1 ano para a construção do passeio público, o que irá proporcionar melhores condições de vida para os moradores que ali sofrem com a poeira, acessibilidade e com certeza embelezar ainda mais a cidade.”
