Em 30 anos de história, o Município de Itapuca passou apenas duas vezes por reforma administrativa no seu quadro de cargos e funções públicas. A primeira vez ocorreu no ano de 2010 e a segunda, nesta semana.
O Prefeito Marcos José Scorsatto destaca “há tempos tínhamos ideia de realizar esta reforma, mas como isso demandava de tempo e estudos mais complexos, bem como havia as proibições impostas pela Lei Complementar 173/2020, não tínhamos a disponibilidade para fazê-la. Agora, depois de meses de análise e estudos, tanto técnicos, práticos, jurídicos e financeiros conseguimos concretizá-la. Acredito que este passo foi muito importante para o funcionalismo de Itapuca, pois buscamos a valorização dos profissionais que aqui trabalham e desta forma, também, pedimos a colaboração para que cada vez mais busquem a excelência da máquina pública. Além disso, um dos objetivos principais desta reforma administrativa é a reorganização da legislação municipal referente ao quadro de pessoal, consolidando em uma única norma as várias leis esparsas que tratavam da criação de cargos, funções públicas e gratificações, se tornando assim, de fácil acesso e identificação por todos.”
Com esta reforma administrativa, Itapuca deu mais um passo na modernização da gestão pública municipal e na valorização dos servidores, com a modificação dos padrões de vencimento e/ou aumento do valor dos mesmos, de forma a melhor remunerar as atividades exercidas em cada cargo. Igualmente, foi definida a alteração ou aumento de algumas atribuições de alguns cargos, com o devido acréscimo de remuneração, assim como, a criação de cargos novos ou modificação do nível de escolaridade, estes necessários para fazer frente às novas exigências da Administração Pública.
As modificações realizadas, também levaram em conta estudos em quadros de cargos e funções públicas dos municípios da Região, no que se refere a atribuições e padrões de vencimentos. Ressalta-se que não houve diminuição do vencimento nominal de nenhum servidor. Na prática, ainda que com a mudança de padrão de vencimento de seu cargo, todos os servidores tiveram seus vencimentos nominais majorados.
A reforma administrativa atingiu o quadro de servidores efetivos, comissionados e ocupantes de função gratificada do Município de Itapuca, quanto aos cargos provenientes de piso instituído por Lei Federal, estes não tiveram modificações. O valor do subsídio dos Secretários Municipais também teve aumento real, tendo em vista a defasagem do valor destes em relação aos subsídios pagos nos Municípios da Região.
Atendidas todas as disposições constitucionais, o Município de Itapuca possui capacidade econômica e financeira para oportunizar esta reforma, e também, conceder o aumento real aos seus servidores, que, além disso, já receberam o reajuste anual de 10,06% em Janeiro. A reforma administrativa é sempre necessária de tempos em tempos, pois nela é possível identificar as falhas e necessidades da Administração, para que esta possa adequar sua estrutura visando sempre à prestação de serviços públicos de qualidade em todas as suas áreas, bem como modernizar o seu sistema para possibilitar uma gestão pública cada vez mais eficiente.
