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PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA |
| O NOTA FISCAL GAÚCHA é um programa do Estado do Rio Grande do Sul, em que o Município de Itapuca aderiu para incentivar a emissão de documentos fiscais, incrementar as receitas decorrentes do ICMS, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal.
O programa consiste na premiação mediante sorteio mensal de R$ 100,00 e no mês de Dezembro R$ 500,00 aos cidadãos que realizarem suas compras no Município de Itapuca. Para concorrer é necessário que os consumidores se cadastrem, preenchendo seus dados no site: www.nfg.sefaz.rs.gov.br e que realizem suas compras no município de Itapuca, solicitando a inclusão do CPF na nota. O sorteio é eletrônico e ocorre através da plataforma do Nota Fiscal Gaúcha. Sorteios: 28/02/2019: R$ 100,00 28/03/2019: R$ 100,00 25/04/2019: R$ 100,00 30/05/2019: R$ 100,00 27/06/2019: R$ 100,00 25/07/2019: R$ 100,00 29/08/2019: R$ 100,00 26/09/2019: R$ 100,00 31/10/2019: R$ 100,00 28/11/2019: R$ 100,00 12/12/2019: R$ 500,00 |
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PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS |
| O NOTA FISCAL DÁ PREMIOS 2019 é um programa municipal, instituído nos termos da Lei Municipal n° 2.219/2017, de 12 de Abril de 2017, tem por objetivo conscientizar os contribuintes, da importância de efetuar suas compras no comércio local, estimulando o seu crescimento e, ao mesmo tempo, propiciando ao Município um aumento na participação na arrecadação de impostos;
Para concorrer o consumidor deve comprar no comércio local, solicitar a nota fiscal e trocá-la por cautelas na Prefeitura Municipal. Será fornecida, no caso de consumidores, pessoa física, 01 cautela a cada R$ 100,00, para produtores rurais, considerar-se-á a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecuários que atinja o valor de R$ 200,00, tendo como limite máximo a quantia de 10 cautelas por Nota Fiscal de Produtor, além de outras previsões constantes no regulamento do Programa – Decreto nº 08 de 31 de Janeiro de 2019. Sorteios: 1º Sorteio – 09 de Junho de 2019 (9º, 8º e 7º prêmio); 2º Sorteio –29 de Setembro de 2019 (6º, 5º e 4º prêmio); 3º Sorteio –22 de Dezembro de 2019 (3º, 2º e 1º prêmio); Prêmios: 1° prêmio: Máquina de Lavar 12 kg; 2° prêmio: Forno Elétrico; 3° prêmio: Condicionador de ar 9.000 btus; 4° prêmio: Refrigerador 260 litros; 5° prêmio: Microondas de 30 litros; 6° prêmio: Bicicleta; 7° prêmio: Notebook; 8° prêmio: Forno Elétrico; 9° prêmio: Televisor 42”;
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