O Município de Itapuca foi contemplado a receber recursos do Programa Pavimenta. Após análise da documentação de habilitação e projetos enviados, o governo do Estado divulgou, na manhã desta quarta-feira (8/12), no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos.
O lançamento do projeto “Pavimenta” e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual);
Para Itapuca, classificada na faixa 1, o valor a ser repassado pelo Estado é de R$ 850.000,00 e o valor de contrapartida do Município R$ é de 150.000,00. O trecho contemplado pelo Programa Pavimenta é de 1.3 km, partindo da sede do Município de Itapuca em direção à Nova Alvorada – ERS 132. Sendo que o Município de Itapuca já possui pedido protocolado junto ao DAER para novo convênio, o qual tem por objeto os 1,7 km restantes do trecho correspondente ao perímetro de Itapuca.
A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. Assim que assinado, o Município realizará o processo licitatório. Essa obra é um anseio da comunidade e também da região, uma vez que a ERS 132 é a via mais utilizada para deslocamento à cidade de Passo Fundo, referência regional em distribuição de produtos agrícolas, agropecuários e em saúde. Além disso, esta via é uma importante rota que irá encurtar distâncias entre a região do Vale do Taquari e a região Norte do Estado. Um investimento de extrema relevância para possibilitar o desenvolvimento da nossa região.
Para o Prefeito Municipal, Marcos José Scorsatto, “esta é uma grande conquista, pois estamos vendo um sonho se tornar realidade. Esta é a primeira etapa, nosso objetivo é pavimentar toda a via, por isso estamos trabalhando também com a Administração de Nova Alvorada com o objetivo de desenvolver ação conjunta entre os Municípios e o Governo Estadual. Com certeza, a ERS 132 pavimentada será o eixo de desenvolvimento para Itapuca e região. Quero agradecer principalmente, o Deputado Estadual, Dirceu Franciscon pelo apoio nessa conquista e por todo empenho e dedicação que vem dando ao Município de Itapuca”.
O Prefeito Municipal acompanhou a transmissão do anúncio de forma virtual, juntamente com o Secretário de Administração, Renato Reck, e Secretário Municipal de Saúde, Flávio Scorsatto.
